O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) promove na próxima sexta-feira (30 de setembro) assembleia para a eleição dos oito membros titulares e respectivos suplentes que representarão a sociedade civil na gestão 2016/2018. A reunião acontecerá a partir das 8h30 no Centro de Integração Social, na rua Santa Tereza, 365, Vila Troncoso.
Podem participar da assembleia as entidades não governamentais, com sede no município, que estejam legalmente constituídas, inscritas no CMDCA e que desenvolvam atividades diretamente com crianças e adolescentes. Só terão direito a voto os dois eleitores indicados pelas instituições. A votação será direta e secreta.
Após a eleição, serão apresentados os oito membros titulares e suplentes do Poder Público, indicados das secretarias municipais, que foram escolhidos entre pessoas com comprovada experiência no atendimento e defesa dos direitos da criança e do adolescente e da família. Na sequência, será realizada a posse dos novos conselheiros.
ATRIBUIÇÕES
Entre as atribuições do CMDCA estão: deliberar sobre a política de atendimento à criança e ao adolescente; monitorar as entidades que atuam no atendimento à criança e ao adolescente; gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; conduzir o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar; entre outras.